Lula defende regulação das redes sociais no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender neste sábado (24) a necessidade de regulação das redes sociais no Brasil. Durante um evento público, Lula afirmou que a discussão sobre o tema deve ocorrer no Congresso Nacional, com foco na responsabilização das plataformas digitais.

"É preciso que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade de regular o uso das plataformas digitais neste país. Não é possível que tudo tenha controle, menos as empresas de aplicativos", declarou o presidente.

Lula citou o caso de uma adolescente que morreu após sofrer ataques por meio das redes sociais como exemplo dos impactos da falta de regulação. "Esses dias vi uma menina que se matou porque foi acusada, quase torturada pelos amiguinhos, pela internet. Não foi pessoalmente, foi pela internet", disse.

O presidente também mencionou que a população, em geral, está exposta a ofensas e provocações online, e que isso reforça a necessidade de mecanismos de controle e mediação no ambiente digital.

A regulação das plataformas digitais tem sido pauta recorrente no governo federal e está em discussão por meio de diferentes propostas legislativas, como o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020), que trata da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados por usuários.

O tema divide opiniões no Congresso e entre setores da sociedade civil, envolvendo debates sobre liberdade de expressão, responsabilidade jurídica e combate à desinformação.