Caso Marco Buzzi: afastamento pode levar à aposentadoria do STJ

O afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reacendeu o debate sobre as consequências administrativas e criminais para magistrados acusados de condutas graves. Alvo de uma denúncia de importunação sexual, o caso avança em diferentes frentes e pode resultar, inclusive, na aposentadoria compulsória do ministro.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, após denúncia de importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos. A medida foi adotada mesmo depois de o magistrado apresentar atestado médico numa tentativa de adiar uma decisão desfavorável. As informações foram apuradas pelo jornalista Matheus Teixeira, do Bastidores CNN.

Segundo Teixeira, a decisão da corte representa um posicionamento firme dos ministros diante da gravidade do caso. Para ele, o afastamento sinaliza que a sindicância não pretende minimizar as acusações nem adotar uma postura condescendente em relação a um colega sob investigação.

Caso a infração seja confirmada, a tendência é que Marco Buzzi seja submetido à aposentadoria compulsória. Pela legislação, magistrados afastados por faltas graves podem ser aposentados de forma obrigatória, com vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição. Como Buzzi atua há muitos anos na magistratura, existe a possibilidade de que receba o valor integral do teto previdenciário, o que configura uma sanção administrativa, ainda que não seja a punição mais severa prevista.

Paralelamente, o caso também é apurado na esfera criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por investigar crimes atribuídos a ministros do STJ. A investigação está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques e pode resultar em condenação por importunação sexual, crime cuja pena varia de um a cinco anos de prisão.

Enquanto o STJ e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduzem os procedimentos administrativos, o STF analisa os desdobramentos penais do caso. Ao final, caberá ao plenário da Corte decidir sobre uma eventual condenação criminal, que pode incluir prisão ou outras sanções previstas em lei. O afastamento já determinado reforça a avaliação interna de que se trata de uma acusação considerada grave pelos integrantes do tribunal.