Lançado há uma semana pelo governador Helder Barbalho e o secretário de Estado de Educação Rossieli Soares, o programa 'Alfabetiza Pará' é uma iniciativa que marca o início da cooperação técnica-financeira entre Estado e os 144 municípios a fim de diminuir a defasagem educacional das crianças no Pará. Entenda, em números, a urgência em atender essa etapa, que é uma das mais importantes no processo de aprendizagem.
No Brasil, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), toda criança deve ser plenamente alfabetizada até o 2º ano do ensino fundamental, em torno de 7 e 8 anos de idade, dominando as habilidades da leitura e escrita. É a alfabetização na idade certa.
O processo de alfabetização é um direito fundamental para toda criança. É também o ponto essencial no desenvolvimento cognitivo dos estudantes, já que a partir da concretização dessa etapa é possível apresentar novos conteúdos e disciplinas, além de possibilitar aprofundamento de ambos. É essencial que os estudantes sejam capazes de decodificar códigos e interpretá-los para só então receber e compreender novos estímulos de conhecimento.
De acordo com os dados da última edição da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) do Ministério da Educação (MEC), apenas 23,6% dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental do Pará são considerados alfabetizados, posicionando o estado na 24ª colocação do ranking nacional.

Elementar (abaixo do básico);
Básico;
Adequado (acima do básico);
Desejável (nível ideal).
No Pará, 28 municípios encontram-se no Nível 1; 104 municípios no Nível 2 e nenhum nos Níveis 3 e 4. Outros 12 municípios não obtiveram dados suficientes para serem ranqueados. O cenário é de um processo de alfabetização insatisfatório que impossibilita o desenvolvimento do aluno em sala de aula.
“O Projeto de Lei que formaliza o ‘Alfabetiza Pará’ já foi enviado para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Nossa expectativa é que a aprovação na Casa ocorra logo após o recesso de carnaval. Estamos trabalhando com os prefeitos para que a implementação do programa tenha celeridade, após a aprovação. Nossas crianças precisam e dependem de ações realmente efetivas na educação”, afirmou o secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares.
A deficiência de ensino durante a alfabetização é um problema em cascata: não apenas afeta os anos iniciais, mas também os finais, ensino médio e a vida além da escola: a cada 100 estudantes que ingressam na escola, 89 concluem o ensino fundamental I, 72 concluem o ensino fundamental II e apenas 54 concluem o ensino médio. Para além de outros fatores, a dificuldade encontrada conforme a passagem de série e etapas desestimula o aluno e reflete na distorção idade-série, abandono e evasão escolar, consequentemente diminui as chances do aluno de concorrer em vestibulares e de competir por uma vaga no mercado de trabalho.
“Mais do que nunca precisamos enxergar a alfabetização como uma responsabilidade de todos. O Pará é o estado mais municipalizado da região Norte, mas esse aluno, mesmo sendo da rede municipal, eventualmente chegará na rede estadual com uma enorme defasagem. É nosso dever trabalhar em conjunto com os municípios para acabar com esse problema”, concluiu Rossieli Soares.
Texto:Marcelo Júnior/Ascom Seduc
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