Semas e Ministério do Meio Ambiente definem estratégias de combate à degradação florestal

Ausente nos últimos quatro anos, apesar da disposição do Governo do Pará em ter o Governo Federal como aliado, a integração entre a Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) voltou a ser estabelecida com a nova gestão federal.

Diante do novo cenário, representantes da Semas e do MMA, acompanhados de membros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), se reuniram nesta terça-feira (07), no Centro Integrado de Meio Ambiente (Cimam), em Belém, para discutir e definir estratégias prioritárias para a atuação integrada. O Estado do Pará foi o primeiro a receber a equipe ministerial ambiental dos nove estados da Amazônia Legal para a união de esforços.

Na pauta da reunião, ações de comando e controle, integração da base de dados, aprimoramento de sistemas, cooperação para implementação da bioeconomia e destinação de florestas públicas, que compõem os seis eixos de atuação definidos como prioritários. Propostas práticas foram definidas para dar continuidade ao estabelecido na reunião.

A partir do encontro foram formados três grupos de trabalho. O primeiro vai desenvolver ações referentes à integração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a fim de aumentar a integralidade dos cadastros; o segundo, vai promover a união de dados da exploração madeireira do Estado com o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), enquanto o terceiro é voltado para a construção de cooperação técnica entre o Ibama e a Agência de Defesa Agropecuária (Adepará). Os grupos serão compostos por técnicos dos governos estadual e federal, que se reunirão presencialmente para elaborar as ações.

Esforços e resultados- De acordo com dados apresentados pelo secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do MMA, André Lima, na Amazônia 12% dos imóveis concentram 60% do desmatamento ilegal. Portanto, a união entre os entes federativos e a integração de forças e informações ajudarão a canalizar o esforços e alcançar melhores resultados. Segundo o secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, está sendo construído o compartilhamento de soluções, que podem trazer resultados inéditos.

“Foi muito positivo, porque de um lado ficou clara a disposição e o interesse do Estado em fazer essa integração, e do outro lado, nós saímos daqui com uma agenda de trabalho. Então, não foi apenas uma reunião para discutir generalidades. Ao contrário. Nós entramos em detalhes e montamos agendas, e saímos já com os pontos focais para três grupos de trabalho muito relevantes, que vão se desdobrar em ações nos próximos meses. Eu posso dizer que foi uma reunião excelente e o início de um trabalho que eu tenho certeza que vai ser super positivo”, enfatizou João Paulo Capobianco.

O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, destacou que o Governo do Pará não ficou de braços cruzados durante o período de afastamento do governo federal, e criou um arcabouço legal a partir da criação da Política Estadual de Mudança Climática (PEMC) e do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). “O Pará talvez seja o único estado a ter um plano que integra regularização ambiental, mecanismo que busca o fortalecimento sustentável das cadeias produtivas já estabelecidas e inserção de outros meios produtivos de baixo carbono, ações de monitoramento e controle do desmatamento, além do 'colchão financeiro', que é o Fundo Amazônia Agora (FAO). No eixo de comando e controle já tivemos com sete frentes da Operação Amazônia Viva, com um total de mais de 150 pessoas envolvidas. Mas mesmo tendo feito muito, se tivéssemos a ampliação dos recursos e esforços, o efeito poderia ser muito mais amplo”, ressaltou Mauro O’de Almeida, se referindo ao PEAA.

Inspiração- Para um futuro próximo, Mauro O’de Almeida vislumbra o Pará mantendo-se na vanguarda da pauta ambiental e sendo um exemplo para os demais estados. “O que estamos construindo a partir desse diálogo é algo inédito. Temos muitas coisas a fazer, muito o que entregar, e esse momento já foi um ganho. Queremos ser um estado inspirador”, disse o secretário.

Participaram ainda da reunião o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos; o superintendente do Ibama no Pará, Alex Lacerda de Souza; técnicos da Semas e representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).