A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) promove nestas quarta e quinta-feira, dias 15 e 16, em seu auditório central, em Belém, o II Seminário Estadual das Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (Sus), com o tema “Desafios Para a Consolidação da Ouvidoria Como Instrumento de Gestão”.
As ouvidorias são unidades administrativas fundamentais para o controle social previsto no Sistema Único de Saúde (SUS). Os órgãos viabilizam o direito de cada cidadão de ser ouvido e ter as demandas pessoais e coletivas atendidas adequadamente. A principal função da ouvidoria é intermediar as relações entre o usuário e os gestores do SUS, recebendo reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e informações, encaminhando para as áreas competentes, com o objetivo final de melhorar a qualidade dos serviços prestados.
O público da programação é composto de mais de 250 ouvidores de saúde em âmbitos estadual e municipal, além de ouvidores dos hospitais regionais da rede estadual e de outras ouvidorias do estado não relacionadas diretamente com saúde. Além de representantes da Sespa, a abertura da programação também contou com a presença do Ouvidor Geral do Estado Arthur Houat.
Segundo Andréa Nunes, coordenadora Geral das Ouvidorias do Sus do Pará, a realização do evento é oportuna depois de três anos de impossibilidade de realização devido à pandemia da Covid-19: “É muito importante a presença de ouvidores de todo o estado depois de tanto tempo sem contato presencial. Muitos assumiram esta função nos últimos anos e não tiveram a oportunidade de encontrar outros ouvidores e trocar experiências, ouvir palestras importantes para o aprimoramento do serviço, entre outros benefícios que um seminário tão completo quanto o que estamos oferecendo pode dar”, declarou.
Em pronunciamento na abertura do evento, o secretário de Saúde Rômulo Rodovalho falou sobre a importância da ouvidoria na gestão de saúde do Pará: “As ouvidorias não são meros setores de reclamação por parte do usuário, é um canal fundamental de ligação entre o prestador de serviço e o público. Há uma serie de avanços que podem ser alcançados através dessa comunicação. Por meio da ouvidoria, consegue-se fazer um trabalho de análise de pontos fortes e fracos da gestão e buscar sempre o aprimoramento”.
O secretário também destacou o espaço dedicado na programação para o compartilhamento de experiências exitosas vividas pelas ouvidorias no Pará. Além deste momento, o seminário contará com palestras sobre a importância da ouvidoria na transparência pública, no monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços, sobre o tratamento de denúncias em ouvidoria e o papel da ouvidoria na preservação e proteção de dados pessoais.
Texto de Edilson Teixeira / Ascom Sespa
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