Integração entre órgãos de três esferas é tema de discussão no Fórum Brasileiro de Segurança Pública

A inserção e fortalecimento de ações de segurança pública integradas entre órgãos federais, estaduais e municipais, esteve entre os temas discutidos no último ciclo de debates do 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, concluído na noite desta quinta-feira, 22, no Hangar, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

O Pará, escolhido para sediar o encontro com diversos temas que envolvem a Amazônia, tem avançado no âmbito da integração entre os órgãos Estaduais e municipais de segurança, alcançando resultados ainda mais eficazes nos lugares onde as ações integradas ocorrem, como destaca Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social, durante a mesa “A Inserção dos Municípios no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”.

“Não temos dúvidas de que onde conseguimos uma forte integração entre órgãos das esferas federal, estadual e municipal, alcançamos resultados fantásticos, e por esse motivo vamos continuar investindo nos órgãos municipais por meio da política de apoio aos órgãos municipais, para que possamos trabalhar com investimentos e ações qualificadas em todas as regiões”, afirmou o titular da Segup.

O Secretário apresentou as ações desenvolvidas no estado com investimentos e integração, por meio da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública (PEOSP), que foi instituída por meio do decreto Estadual 2.409, em 2 de junho de 2022, com o objetivo de fortalecer os sistemas municipais de segurança, por meio de parcerias e acordos com as Secretarias Municipais de Segurança, as Guardas Municipais e os órgãos municipais de trânsito legalmente instituídos.

“Nosso grande objetivo é somar esforços entre os órgãos para que alcancemos as metas estabelecidas. A exemplo disso, desde 2019, estamos buscando integrar cada vez mais, para isso, dentro do nosso Centro integrado de Comando e controle, temos a Guarda Municipal realizando o atendimento junto aos órgãos de segurança do estado. Além disso, criamos um curso para qualificação e estabelemos critérios para que todos os gestores e guardas entendessem seu papel e trabalhassem a partir disso. Reiteramos sempre que nosso objetivo foi poder coordenar as ações, sem que ninguém possa interferir na atividade fim de nenhum dos órgãos, é assim uma integração que funcione e se tenha a paz social e a redução da criminalidade”, enfatizou Ualame Machado.

SUSP - Como referência e base para os programas e projetos que incluam e integrem as Guardas Municipais no País, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) tem o objetivo de preservar a ordem pública, por meio de atuação conjunta, coordenada e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade. A partir do sistema, é possível realizar operações conjuntas, sejam elas ostensivas, investigativas, de inteligência ou mistas e contar com apoio de outros órgãos.

Segundo Benedito Mariano, Secretário de Segura Pública de Diadema, em São Paulo, presente na mesa em discussão, a criação do sistema único de segurança pública é resultado de amplas reformas constitucionais e infraconstitucionais na segurança pública do Brasil, e as ações precisam ser colocadas em prática.

“Não se pode ter apenas a ideia de que o Susp é só integrar as policiais, pois a ideia é realizar reformas no sistema de segurança pública através do debate pluralista entre as esferas federal, estadual e municipal, para que as ações sejam assertivas e todos os órgãos sejam participativos no avanço da segurança pública”, afirmou Mariano.

Concluindo o debate, a moderadora Marles Spaniol, integrante da equipe do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pontuou a importância da integração dos órgãos municipais e o avanço que eles tem tido junto aos outros órgãos. “Nós vamos realizar a fase on-line do Fórum, e a maioria dos trabalhos que serão apresentados são de Guardas Municipais que estão engajadas, trazendo exemplos e se diversificando. Portanto, nosso objetivo é dar voz e visibilidade aos projetos para que a segurança tenha novas perspectivas”, afirmou.

Cerca de 50 pessoas de várias regiões, entre pesquisadores, jornalistas, gestores e guardas municipais participaram da mesa em discussão, que fez parte das mais de 40 temáticas abordadas nos dois dias da maior edição do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.