Lula: indicações ao STF e à PRG dependem de circunstâncias políticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do novo procurador-geral da República dependem das circunstâncias políticas. Durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula explicou que vai indicar pessoas sérias e responsáveis, mas nomes que sejam aprovados pelo Senado.

“Vou escolher as pessoas certas, adequadas, em função das circunstâncias políticas que tenho que levar em conta”, disse, sobre a aceitação da indicação pelos senadores. Segundo ele, o novo procurador precisa ser alguém que “tenha noção do papel” que exerce, que não faça política, nem “pirotecnia”, que não persiga ninguém.

Nesta semana, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 35 votos a favor e 38 contrários, além de uma abstenção. Seriam necessários ao menos 41 votos para a aprovação.

Para Lula, faltou articulação em torno do nome. “Talvez tenha sido culpa minha por estar internado e não ter falado com nenhum senador sobre ele”, disse. Nas últimas semanas, o presidente esteve em recuperação de uma cirurgia a que foi submetido para restaurar a articulação do quadril.

Após a definição dos nomes por Lula, os indicados precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, as posses são marcadas pelos respectivos órgãos.

Segundo Lula, também em função do período de afastamento para tratar da saúde, ainda não indicou os novos nomes para STF e PGR. Ainda este ano, ele também precisa fazer indicações para a diretoria do Banco Central, para Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“As coisas vão acontecer no momento que tiver que acontecer. Tenho que indicar muita gente esse ano”, disse.

Flávio Dino

Um dos nomes cogitados para o STF é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Segundo Lula, Dino é altamente qualificado do ponto de vista político e de conhecimento jurídico e pode “contribuir muito”. O presidente, entretanto, evitou fazer especulações.

“Tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualificação política desse país”, disse. “Mas fico pensando o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil, é na Suprema Corte ou no Ministério da Justiça. Outra pessoa que eu penso: onde será mais justa, no lugar que está ou na Suprema Corte? Isso é uma dúvida que eu tenho e que vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher. E está chegando a hora”, disse.

Substituições

O novo ministro do STF assumirá a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula já afirmou que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele . Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Além do STF, Lula tem pela frente a escolha do novo nome para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente .

Já no Banco Central, Lula indicará os substitutos da diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Guardado, e do diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Maurício Moura. Pela legislação que concedeu autonomia ao BC ( Lei Complementar nº 179/2021 ), eles concluem os mandatos em 21 de dezembro deste ano.

No início da semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que acertou com Lula os novos nomes para o BC e, inclusive, já informou as indicações ao presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O governo quer que o Senado aprove os dois nomes até a terceira semana de dezembro, antes do fim do ano legislativo, para que os novos diretores possam tomar posse em janeiro. Os indicados também passam por sabatina na CCJ e devem ser aprovados pelo colegiado e pelo plenário da Casa.

A Diretoria Colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Os mandatos são fixos e têm duração de quatro anos, podendo ser renovados por apenas uma vez.

Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores têm início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato.