Casamento de meninas de até 17 anos de idade diminui 65% em uma década

O país registrou 17 mil casamentos de meninas com até 17 anos em 2022, ou seja, 1,8% do total dos matrimônios brasileiros naquele ano. Isso representa uma queda de 65,1% em relação a 2011, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Rondônia foi o estado com maior proporção de casamento de adolescentes do sexo feminino em relação ao total (6,1%), em 2022.

Entre os meninos dessa faixa etária, houve menos casamentos no Brasil do que entre as meninas, em 2022: 1.915, o que representa 0,2% do total.

“É um fenômeno que impacta muito mais a vida de meninas do que de meninos”, destaca a pesquisadora Bárbara Cobo. “Mas a gente também só está tratando do casamento formal, aquele que é registrado no Registro Civil. Tem uma subnotificação, aí [que não é captada por essa pesquisa]”.

A pesquisa revela também que o nascimento de bebês filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos reduziu 30,8% de 2018 para 2022, passando de 456,1 mil para 315,6 mil no período. “A gente chama a atenção para a importância disso, porque são mulheres que ainda estão estudando, terminando seu ciclo educacional, começando a pensar no mercado de trabalho”, diz a pesquisadora.

Segundo o IBGE, o uso de contraceptivos por mulheres casadas ou em união estável, com 18 a 49 anos, reduziu-se 82,6%, em 2013, para 79,3% em 2019.

Gestação tardia

A pesquisa do IBGE também mostra um aumento na maternidade de mulheres com 40 a 49 anos. O número de nascidos vivos a partir de mães nessa faixa etária cresceu 16,8% no período, passando de 90,9 mil para 106,1 mil no período.

A gravidez da filha Fernanda não estava nos planos, mas a surpresa foi bem recebida pela jornalista Luciana Valle, apresentadora do programa É Tudo Brasil, da Rádio Nacional do Rio (87,1 FM), hoje com 57 anos. Na época, Luciana já era mãe de Caetano e tinha 44 anos. Ela e o marido estavam passando por dificuldades no casamento e perto da separação, o que acabou ocorrendo há sete anos.

“Foi totalmente inesperado, mas não tive medo algum. Primeiro porque eu não bebo, não fumo, não uso drogas. Na época era até menos sedentária. O corpo e a cabeça estavam preparados para essa maternidade, por isso ela vingou. A Fernanda é uma criança linda. Teve uma dificuldade inicial na amamentação, mas a gente tirou de letra. Se desenvolveu super bem e vai fazer 13 anos agora no dia 14 de março”, contou à Agência Brasil.

Para a apresentadora, a situação poderia ser diferente caso fosse a primeira gestação. “O primogênito aos 44 é mais complicado e não era o meu caso. Já tinha o primeiro filho em uma gestação super tranquila também. Eu tinha 34 anos”, completou.

Segundo Luciana, a idade nunca foi problema até entrar na menopausa. “Não tenho nenhuma questão com idade. Estou começando a ter agora, para falar a verdade, mais por causa da menopausa, do que da maternidade tardia. Eu entrei na menopausa depois. Tem mulheres que entram na menopausa aos 44 e aos 44 eu estava tendo uma filha”.

Mãe ou avó?

“Lidei com isso [maternidade tardia] tranquilamente. Óbvio que a gente passa por situações do tipo: você é a mãe ou a vovó? Na escola também eu sou a mãe mais velha. Da turma das meninas que regulam de idade com a Fernanda eu sou mãe mais velha e no prédio também. Isso foi problema? Não, porque a amizade entre as meninas fortalece também o vínculo entre as mães. Nunca me senti colocada de lado”.

Mesmo com 10 anos de distância, a apresentadora não sentiu diferenças entre uma gravidez e outra. “A única coisa que eu senti na da Fernanda foi azia no começo, mais nada. Fiz com o mesmo obstetra. Moro no Rio e os dois [filhos] nasceram em Niterói [região metropolitana do Rio]”.

Luciana disse que o nascimento da filha é uma grande realização. Embora considere que se fosse hoje seria uma gravidez tardia seria problemática, a jornalista trata a questão da idade de forma leve. “Brinquei com as pessoas. Quando tinha 54 anos eu falava que estava na hora de engravidar de novo, porque de dez em dez anos, 34, 44, então com 54 está na hora, mas eu já estava na menopausa”, comentou, elogiando a filha. “Ela é uma companheira”.

Mortes

A mortalidade materna voltou a cair em 2022, depois de subir além da meta das Nações Unidas (70 mortes por 100 mil nascidos vivos) em 2020 e 2021, devido à pandemia de covid-19, segundo a pesquisa.

Em 2022, foram registradas 57,7 mortes por 100 mil nascimentos, quase a mesma taxa de 2019 (57,9). Em 2020 e 2021, as taxas haviam ficado em 74,7 e 117,4.

O percentual de mulheres que tiveram acompanhamento pré-natal em partos ocorridos até dois anos antes da pesquisa subiu de 80,7% em 2013 para 84,2% em 2019. O crescimento ocorreu apenas entre as mulheres pretas e pardas (de 75,3% para 83%). Entre as brancas, caiu de 88,9% para 86,8%.

Violência

A pesquisa destacou ainda dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, que mostravam que, em 2019, das mulheres com 18 anos ou mais que sofreram violência psicológica, física ou sexual, 6% consideraram o parceiro ou ex-parceiro como o principal agressor.

As mulheres pretas e pardas sofreram mais esse tipo de violência (6,3%) do que as brancas (5,7%). E o grupo etário mais vitimado é o de mulheres de 18 a 29 anos (9,2%).