Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

Embora o número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC) tenha crescido 186% em sete anos e as mulheres tenham atingido, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados, contra 14% em 2017, o rendimento destinado às mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de direitos autorais distribuídos entre todos os titulares.

Os dados estão na edição de 2024 do estudo "Por Elas Que Fazem a Música", divulgado pela UBC nesta sexta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Além disso, dentre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, há apenas 13 mulheres, sendo que aquela que recebeu o maior rendimento ocupa a 21ª posição no ‘ranking’, reforçando a luta pela igualdade de gênero.

A diretora-presidente da UBC, Paula Lima, acredita que a comunicação, a transparência, a independência e a liberdade feminina, “que vêm sendo conquistadas”, tendem a mudar mais esse quadro. “Novas gerações, com um novo olhar, assim como as gerações já estabelecidas, estão transformando a forma de lidar com as obrigações que, muitas vezes, impedem a dedicação. Nosso nome está no agora e o futuro nos espera em breve”.

Dinâmica

A comparação entre os dados de 2022 e 2023 mostra variedade nos rendimentos de mulheres e homens nos diferentes segmentos do mercado musical. A participação das mulheres nos rendimentos totais por rubrica foi de 10% para o segmento digital, 14% para rádio, 10% para ‘show’, 6% para TV aberta, 8% para TV fechada e 15% para outros.

De acordo com a pesquisa, a participação feminina em comparação aos homens diminuiu um ponto percentual nas áreas digital (incluindo as plataformas de ‘streaming’), rádio e outros, englobando casas de festas, carnaval, festa junina, entre outros. Por outro lado, no segmento de ‘shows’, foi registrado aumento de um ponto percentual, enquanto nos segmentos de TV aberta e TV fechada, houve estabilidade nos números.

Ainda refletindo o crescimento de eventos e festivais pós-pandemia da covid-19, o segmento de ‘shows’, separadamente, teve crescimento de 11 pontos percentuais, chegando a 20%, entre as fontes de receitas das mulheres, enquanto TV fechada registrou queda de 4,5 pontos percentuais. Em outros segmentos, a redução foi de 4 pontos percentuais.

O ano de 2023 marcou aumento de 17% no cadastro de fonogramas por produtoras fonográficas e de 12% no cadastramento de obras por autoras e versionistas. Segundo a UBC, essa tendência “sublinha a crescente influência das mulheres em todas as áreas da produção musical, para além do tradicional ofício de cantora e intérprete”.

A comparação dos rendimentos entre mulheres e homens, em categorias específicas evidencia que a participação das mulheres nos rendimentos totais por categoria é de 10% para autoras, 15% produtoras fonográficas, 20% versionistas, 16% intérpretes e 6% músicas executantes. Foi registrado, entretanto, crescimento de 8 pontos percentuais para produtoras fonográficas, de 3 pontos percentuais para versionistas, e um ponto percentual para autoras e também para intérpretes.

A pesquisa revela ainda que as associadas da UBC na faixa etária de 18 a 40 anos são maioria no quadro geral feminino, representando 61% do total. Já as maiores de 65 anos representam apenas 7%. Por território, as regiões Nordeste (16%), Sudeste (61%) e Sul (10%) concentram 87% do total de associadas, apontando a carência existente nas regiões Centro-Oeste (8%) e Norte (3%), mostra a sondagem.

UBC

A União Brasileira de Compositores (UBC) é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1942 e dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização dessas músicas, bem como o desenvolvimento cultural. Ela representa mais de 60 mil associados no Brasil e no exterior. Junto com outras sociedades congêneres, a UBC administra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).