No Dia Mundial da Água, Semas destaca política de gestão dos recursos hídricos

No Dia Mundial da água, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) destaca a política de gestão de recursos hídricos, instituída pela gestão estadual com o objetivo de preservar esse recurso natural que é protagonista na Amazônia. Neste sentido, são destaques o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Programa Estadual de Conservação de Rios (Pró-Rios), iniciativas que definem as ações do Executivo para a gestão das águas no território estadual.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos, instituído pelo Estado, estabelece o Programa de Monitoramento Quali Quantitativo da Água, priorizando o aumento de pontos de monitoramento da Rede Estadual de Monitoramento, por meio de parcerias com instituições de pesquisa, a começar pela Macro Região Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste, mais especificamente na Região Metropolitana de Belém. Já o Programa Estadual de Conservação de Rios (Pró-Rios) tem o objetivo de garantir a preservação dos rios paraenses, definindo a importância da manutenção dos rios livres e socioambientalmente saudáveis. Uma das primeira ações do programa é garantir a proteção por meio do desenvolvimento de um modelo piloto de conservação na bacia dos Rios São Benedito e Azul, localizados na divisa com o Mato Grosso, na transição entre a Amazônia e o cerrado, por conta da rica biodiversidade da região, com foco na erradicação do desmatamento e de incêndios e na manutenção da fluidez dos rios.

Na Conferência do Clima das Nações Unidas realizada em 2023, em Dubai, o Governo do Estado celebrou um Protocolo de Intenções para o financiamento das ações previstas no programa junto ao Banco do Brasil.

“O Pró-Rios é mais uma inovação implementada pela Semas, que por determinação do governador Helder Barbalho tem priorizado a inovação nas políticas ambientais. Além disso, também criamos o Programa para Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, que vai permitir a elaboração do primeiro Atlas de Disponibilidade Hídrica do estado do Pará, o Programa de Fiscalização dos Recursos Hídricos, para a modernização da estrutura física para efetivação do Plano de Fiscalização desses recursos, e o Programa de Fortalecimento da Educação Ambiental e Capacitação sobre o tema para diferentes segmentos da sociedade, poder público e setor usuários de recursos hídricos”, destaca Mauro O’ de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

Segundo o titular da Semas, Mauro O´ de Almeida, a gestão sustentável dos recursos hídricos é fundamental para enfrentar o desafio das mudanças climáticas. “As mudanças climáticas impactam a disponibilidade, qualidade e distribuição da água, afetando ecossistemas, comunidades e economias, por isso a gestão sustentável dos recursos hídricos é fundamental para enfrentar esses desafios, garantindo segurança hídrica e adaptação aos padrões climáticos globais”, disse.

“Na COP 30, as ações para mitigar as mudanças climáticas estarão em pauta, inclusive considerando essa questão da escassez da água, o que será uma oportunidade muito valiosa para mobilizarmos recursos financeiros para investimentos em infraestrutura hídrica, como sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, especialmente em áreas vulneráveis à escassez hídrica, com estímulo à inovação tecnológica”, complementou o secretário.

Em 2021, o governo do Pará criou a 27ª Unidade de Conservação (UC) do Estado, o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) rios São Benedito e Azul, respectivamente nos municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense.

Dentre os objetivos da criação de Unidades de Conservação na Gleba São Benedito destaca-se a preservação dos dois rios específicos, das espécies de ictiofauna (conjunto de peixes de uma região ou ambiente), da flora e da fauna residente e migratória, em especial das espécies ameaçadas de extinção, das nascentes, das Áreas de Preservação Permanente (APPs), das paisagens naturais e do microclima.

A proteção dos rios, garantida com a criação de UC’s, aliada à implementação do programa Pró-Rios constituem um sólido e atento conjunto de ações e políticas do Executivo para a proteção dos recursos naturais na Amazônia.