A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado Justiça (Seju), participou, na segunda (25), de sessão especial da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. O evento debateu a importância da orientação e do amparo legal dos direitos dos consumidores paraenses.
A diretora do Procon Pará, Gareza Moraes, reforçou o papel do órgão na execução da política estadual de defesa ao consumidor, principalmente, no atendimento imediato ao público.
"Trabalhamos constantemente para proteger os direitos do consumidor. Quando recebemos a reclamação, procuramos resolver da forma mais rápida possível. Buscamos o contato direto com o fornecedor para que haja, de fato, a resolução sem que seja preciso recorrer ao jurídico", explica a diretora do Procon.
Gareza Moraes lembrou como a questão do superendividamento é debatida na atuação do Procon Párá, considerando os efeitos negativos, financeiros e emocionais, para o consumidor afetado e como as atendentes do órgão precisam estar preparadas para a solução administrativa do problema, e também para o atendimento humanizado ao público.
A importância da municipalização do Procon pelo Estado também foi ressaltada pela diretora. "Nós defendemos a importância de que todos os municípios tenham o Procon para que os consumidores não tenham que se deslocar até a capital e que em seu município possam ter seu problema solucionado e seus direitos garantidos".
A aposentada Maria do Carmo representou o público consumidor durante a sessão. Ela parabenizou o desempenho do Procon na resolução de uma dívida abusiva com serviços de energia elétrica. "Moro em Tucuruí e estava sempre me deslocando para Belém, tentando resolver o problema. Já estava em desespero quando, através da indicação de uma amiga, fui ao Procon. Além do bom atendimento, na mesma semana já estavam encaminhando a solução do problema. Fiquei tão feliz!’, lembra a consumidora.
Ao final do evento, foram distribuídos certificados de reconhecimento a representantes do público e dos servidores atuantes na proteção dos direitos do consumidor.
Estiveram presentes à sessão representantes da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Pará, da Defensoria Pública do Pará, do Ministério Público do Pará e do Grupo de Educação Financeira da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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