TJPA suspende licença da mina do Sossego, da Vale

Nesta segunda-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) derrubou liminar que autorizava o funcionamento da Mina do Sossego, a primeira a funcionar em Canaã dos Carajás. Na prática, a licença de operação do projeto está suspensa e a mineradora não pode atuar no projeto até que a situação esteja resolvida.

Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.

Após a decisão da Semas, a Vale ajuizou tutela provisória de urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO.

Em 1º de março, o governo do estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, obtendo, agora, decisão que restabelece a suspensão da LO da mina do Sossego.

A Vale enviou o seguinte comunicado ao mercado no fim da tarde de segunda (15).

“A Vale S.A. (“Vale” ou “Companhia) informa que tomou conhecimento sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (“TJPA”) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego. Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (“SEMAS”) havia suspendido a licença de operação (“LO”) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.

A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações, confiando na justiça brasileira e no cumprimento de suas obrigações”.

A mina de Sossego, segunda maior operação de cobre do Brasil, atrás apenas do Salobo, em Marabá, já movimentou R$ 2,2 bilhões, conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo o site da empresa, “o início da produção Mina do Sossego, em 2004, marcou a entrada da Vale no mercado mundial de cobre e ajudou a transformá-la em uma das maiores empresas de mineração diversificada do planeta”.

A maior parte da produção de cobre está no Pará, mas da mina de Salobo, em Marabá. Em 2023, 66,8 mil toneladas de cobre saíram de Sossego, que fica em Canaã dos Carajás, contra 180,4 mil de Salobo. No total, a produção de cobre da Vale no país saltou 44,6% ante 2022.

Inconformidade em relatórios e descumprimento de ações

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará informou que houve “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais” e “descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração, resultando em conflitos com comunidades próximas à área de influência dos empreendimentos”.

“A Semas esclarece que antes da suspensão realizou vistorias técnicas e que aguarda o ajustamento das medidas de controle das atividades, com foco nos programas de mitigação de impactos ambientais e no ajustamento das medidas de controle de adequação da atividade. A suspensão seguirá vigente até que a Semas avalie o cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento, e que as medidas de controle de adequação sejam atendidas”, diz a secretaria, em nota.