A ministra Cármen Lúcia, assumiu, nesta segunda-feira (3), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso de posse, ela foi contundente contra as mentiras disseminadas nas redes sociais, descrevendo-as como um "desaforo tirânico contra a integridade das democracias".
Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência do TSE, sendo a primeira em 2012, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história.
Em seu discurso, Cármen Lúcia criticou veementemente as desinformações propagadas nas redes sociais, defendendo a aplicação de punições para aqueles que compartilham esse tipo de conteúdo, o que deixar claro que o tema será prioridade à frente do TSE.
"[A mentira nas redes] É um instrumento de covardes e egoístas. O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos", disse a ministra Carmen Lúcia.
Para ilustrar, o TSE já havia aprovado resoluções, propostas por Cármen Lúcia, que regulam o uso de inteligência artificial e proíbem o uso de deepfake na propaganda eleitoral, visando as eleições de 2024, que se não forem cumpridas pode resultar na cassação do registro e mandato dos candidatos.
Além disso, a nova presidente também expressou sua gratidão ao seu antecessor na presidência do TSE, Alexandre de Moraes, destacando sua atuação rigorosa contra os ataques às eleições e ao sistema de votação, especialmente após as eleições de 2022.
"A atuação deste grande ministro foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias, e transparentes num momento de grande perturbação provocada pela atuação de antidemocratas que buscaram quebrantar os pilares republicanos dos últimos 40 anos", elogiou.
O evento contou com a presença do presidente Lula, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, entre outros ministros.
Além das palavras da ministra, discursaram o corregedor do TSE, o ministro Raul Araújo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, em que todos destacaram a importância do papel do TSE na defesa da democracia e das garantias individuais.
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