Professores são afastados pela Seduc por suspeita de assédio sexual no Pará

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) comunicou, nesta quarta-feira (7), o afastamento de dois professores de uma escola localizada no distrito de Fordlândia, no município de Aveiro, no sudoeste do Pará. Os educadores, que são irmãos, são suspeitos de assediar sexualmente pelo menos sete estudantes de 16 a 18 anos. Não há detalhes sobre o período em que os casos teriam ocorrido.

As vítimas pertencem a turmas modulares que funcionam na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Sagrado Coração de Jesus, cuja gestão das turmas de ensino médio é responsabilidade da Seduc. A Polícia Civil investigou e decidiu indiciar os dois professores, e o caso, que corre em segredo de Justiça, foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Em nota, a Seduc lamentou o ocorrido e repudiou qualquer ato de violência. “A Seduc informa que tomou conhecimento do caso e adotou as medidas legais e cabíveis, afastando os professores supracitados e instaurando um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos. A Seduc ressalta, ainda, que as estudantes e responsáveis, bem como toda a comunidade escolar, serão atendidos e contarão com o suporte de profissionais multidisciplinares do programa ‘Escola Segura’”, comunicou a secretaria.

O delegado Fábio Pitanguy, responsável pelo inquérito, afirmou que a polícia recebeu uma denúncia anônima sobre os possíveis casos de assédio sexual, iniciando a apuração na Delegacia da Polícia Civil de Aveiro, região do médio Tapajós. Os policiais ouviram as vítimas e acompanharam os suspeitos para instaurar o inquérito. Os nomes das vítimas e dos suspeitos estão mantidos em segredo de Justiça.

“De posse das informações, que foram divulgadas por meio de denúncias anônimas, foi instaurado o devido inquérito policial no decurso ao qual foi possível fazer a escuta especializada dessas menores, bem como a oitiva de algumas testemunhas, que entendíamos como indispensáveis, para a formação do caderno policial. Ao final, concluímos pelo indiciamento desses profissionais. Cumpre dizer que hoje o entendimento dos tribunais é que o sigilo ao que cabe aos crimes de natureza sexual também se estende aos autores, de modo que não será possível divulgar o nome desses profissionais, desses suspeitos”, detalhou o delegado.

O prefeito de Aveiro, Vilson Gonçalves, explicou que, embora as turmas de ensino médio modular funcionem na escola municipal, elas são de responsabilidade da Seduc. A unidade de ensino faz parte da jurisdição da 5ª Unidade Regional de Ensino (URE) da Seduc, sediada em Santarém. Os casos ocorreram apenas com estudantes do ensino médio, sem denúncias de assédio envolvendo alunos do ensino fundamental.

“É fundamental quando tem qualquer coisa deste tipo que se apure logo. Nós encaminhamos o caso para a assistência social. Tudo tem que ser na hora”, enfatizou o prefeito. Segundo Gonçalves, o caso ganhou grande repercussão na cidade. Ele exigiu medidas mais efetivas e um acompanhamento mais rigoroso da 5ª URE nas unidades modulares do interior de Aveiro.

“Acredito que tem que ser cobrado dos diretores do ensino médio e da própria regional. Ele acompanha várias escolas. A URE daqui não acompanha e não auxilia a fazer um trabalho melhor. O monitoramento, as questões dos professores, as escalas, e contratações são feitas pela URE”, explicou o prefeito.